Reforma tributária para médicos: o que ficar atento?

Olá, sou o Pedro Ernesto, fundador da Contador de Médico, e quero conversar com você sobre um tema que tem gerado muitas dúvidas entre profissionais da saúde: como a reforma tributária vai impactar os médicos e o setor da saúde?

Nos últimos anos, acompanhei de perto diversas mudanças no cenário fiscal, mas posso garantir que a Reforma Tributária aprovada em 2025 é a que terá maior impacto na rotina dos médicos e clínicas. E é justamente por isso que precisamos olhar com atenção para os detalhes.

O que muda com a Reforma Tributária na saúde?

A nova legislação criou o IVA Dual, formado pela CBS (federal) e pelo IBS (estadual/municipal), substituindo tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS. O objetivo é simplificar o sistema e evitar a chamada “cascata tributária”.

Para o setor de saúde, há boas notícias:

• Foi aprovada uma redução de 60% nas alíquotas para serviços médicos;

• Mais de 380 medicamentos da lista da Anvisa passaram a ter isenção;

• Dispositivos médicos podem ter carga reduzida ou até zerada.

Isso significa que consultas, exames laboratoriais, cirurgias, UTIs e terapias foram incluídos na lista de serviços beneficiados, o que, em tese, representa uma carga menor de impostos.

Mas aqui está o ponto central: a redução só é válida quando o enquadramento da PJ médica estiver correto. Atividades de estética, por exemplo, não entram na lista e seguem tributadas pela alíquota cheia.

Qual o impacto da Reforma Tributária no Lucro Presumido?

Hoje, muitos médicos atuam no Lucro Presumido. Nesse regime, IRPJ e CSLL continuam sendo cobrados normalmente (7,68% sobre a receita presumida).

Com a reforma tributária saúde, a alíquota de CBS/IBS, já com o desconto de 60%, fica em torno de 10,4%. Isso significa que a carga total pode ultrapassar 18%, dependendo do município.

Ou seja, a economia existe, mas é preciso atenção redobrada para:

• Segregar receitas médicas e estéticas;

• Organizar o aproveitamento dos créditos;

• Revisar contratos e notas fiscais para não pagar imposto indevidamente.

E como a Reforma Tributária vai impactar o Simples Nacional?

Muitos médicos jovens e recém-formados iniciam pelo Simples Nacional, e esse regime continua existindo. O ponto de atenção é que a integração com o novo sistema ainda será regulamentada.

A expectativa é de que os médicos também mantenham a redução de 60%. Além disso, profissionais de áreas regulamentadas (como a Medicina) podem ter mais uma redução de 30%, em situações específicas.

Mas é importante reforçar: clínicas que atuam com estética não terapêutica não terão direito a esse benefício.

Médicos que atuam como pessoa física precisam se preocupar com a Reforma Tributária?

A reforma tributária não alterou diretamente o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que continua chegando a 27,5%. A diferença é que, com a redução nos serviços de saúde, indiretamente os custos podem ser menores.

Ainda assim, atuar como PF não é a melhor escolha. A Receita Federal está cada vez mais rígida, e erros simples (como não emitir notas ou misturar receitas) podem levar à malha fina.

Cronograma da Reforma Tributária a partir de 2026

2026: fase de testes.

2027: início efetivo da cobrança.

2029 a 2033: transição completa, fim dos tributos antigos.

Isso significa que temos um período de adaptação, mas quem se organizar agora sai na frente e evita dores de cabeça no futuro.

O que médicos e clínicas devem fazer agora?

A reforma tributária na saúde traz vantagens, mas não elimina a complexidade do sistema. Para aproveitar os benefícios, alguns passos são indispensáveis:

• Revisar o regime tributário atual com um contador especializado em Medicina.

• Segregar corretamente as receitas, evitando misturar estética com serviços médicos.

• Atualizar os sistemas de emissão de notas fiscais, já pensando no IVA.

• Organizar documentos e relatórios, para facilitar fiscalizações.

• Acompanhar as regulamentações, que ainda estão sendo publicadas pela Receita e pelos estados.

Se você ainda tem dúvidas sobre algum dos itens mencionados acima e sobre como a reforma pode impactar a sua rotina ou a da sua clínica, não espere. Esse é o momento de planejar. Entre em contato com a Contador de Médico hoje mesmo.

Pedro Ernesto

Fundador da Contador de Médico